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Elias Alves
Brasília (DF)
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Sobre mim
Advogado, Especialista em Direito Tributário, foco em Empresarial e Processo.
Pós Graduação em Direito Tributário pela Faculdade Damásio. Foco em Processo Civil e Direito Empresarial.
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Elias Alves
Comentário ·
há 9 anos
Empresas optantes do Simples não são obrigadas a recolher o adicional de 10% do FGTS sobre as rescisões
Matheus Wilson
·
há 9 anos
Parabéns pelo excelente estudo Dr., será o ponta pé para iniciarmos um estudo para algumas repetições de indébito na nossa empresa.
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Elias Alves
Comentário ·
há 10 anos
Pregão Eletrônico
José Barbosa
·
há 12 anos
Olá, utilizei o artigo do colega como referência para um artigo acadêmico em que busquei analisar o princípio constitucional da economicidade quando a Administração Pública opta pela modalidade de pregão eletrônico, portanto, agradeço a interessante contribuição do colega e informo que os créditos foram devidamente anotados.
"SILVA NETO, José Barbosa. Pregão Eletrônico. Ilegalidade ou Inconstitucionalidade. Extraído do sítio Jusbrasil.com.br, artigo nº. 153256009, publicado em 2014. http://netobarbosa.jusbrasil.com.br/artigos/153256009/pregao-eletronico"
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Elias Alves
Comentário ·
há 10 anos
Rhc 51.531/RO: decisão histórica do STJ
Canal Ciências Criminais
·
há 10 anos
Parabéns Mestre!!!
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Recomendações
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Canal Ciências Criminais
Artigo ·
há 10 anos
Rhc 51.531/RO: decisão histórica do STJ
Por Bruno Espiñeira Lemos Muito já se falou do paradigma histórico representado pelo posicionamento da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no RHC 51.531/RO. Como autor da tese enfrentada pelo...
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